A Associação Franciscana Maristella do Brasil – AFMB, anteriormente registrada com o nome de SOCIEDADE FRANCISCANA MARITELLA DO BRASIL- SFMB, constituída em 25/05/1942, é uma Associação Civil, de fins não econômicos, de direito privado, que terá duração por tempo indeterminado, com Sede à Avenida João de Barros, 1576 – Espinheiro e Foro nesta cidade do Recife – PE, podendo atuar em todo o território nacional.
A Associação Franciscana Maristella do Brasil é regida pelo Estatuto Social, e tem por finalidades:
I. Contribuir para a proteção da família, da maternidade, da infância, da adolescência e da velhice.
II. Amparar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
III. Promover ações de prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiências.
IV. Promover, gratuitamente, assistência educacional e/ou de saúde.
V. Promover a integração ao mercado de trabalho.
VI. Promover a educação, a cultura e a proteção ao meio ambiente, em todos os graus, níveis e formas.
VII. Promover ações de contribuição para a formação religiosa e de cidadania de jovens e adultos.
Parágrafo único – A entidade presta serviços gratuitos, permanentes e sem qualquer discriminação de clientela.
O Regimento Interno, aprovado pela Assembleia Geral, disciplinará o funcionamento da AFMB.
No cumprimento de suas finalidades, a AFMB mantém os seguintes estabelecimentos:
I – Na qualidade de Filiais:
- CasaMaristella, situada à Av. João de Barros, 1576, na cidade do Recife, onde está estabelecida a sua Sede, inscrita no CNPJ: 11.810.603/0001-75;
- Colégio ReginaCoeli, em Limoeiro-PE, CNPJ:11.810.603/0003-37;
- Lar Santa Elisabeth-LSE, em Triunfo-PE, CNPJ: 11.810.603/004-18;
- Escola Santa Maria, em Timbaúba-PE, CNPJ: 11.810.603/0005-07;
- Obra Social Santa Maria-OSSAM, em Timbaúba-PE, CNPJ: 11.810.603/0007-60;
- Centro Educativo MonteAlverne-CEMA, em Olinda-PE, CNPJ: 11.810.603/0008-41;
- Obra Social Santa Isabel-OSSI, em Limoeiro-PE, CNPJ: 11.810.603/0009-22;
- Centro Social Estrelada Amazônia, em Santarém-PA CNPJ: 11.810.603/0011-47
Organização e Administração
A Associação Franciscana Maristella do Brasil-AFMB, é administrada:
I – pela Assembleia Geral,
II – pela Diretoria,
III- pelo Conselho Fiscal.
A Assembleia Geral é o órgão soberano da Instituição, sendo constituída pelas associadas em pleno gozo de seus direitos estatutários.
A Assembleia Geral, realiza-se ordinariamente, uma vez por ano, para:
I – Apreciar o relatório anual da Diretoria.
II – Discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal.
A Diretoria é constituída por Presidente, Vice-presidente, Primeira Secretária, Segunda Secretaria e Tesoureira, sendo Presidente e Vice-Presidente eleitas para o mandato de quatro anos, podendo ser reeleitas para um segundo mandato.
Os demais membros da Diretoria poderão ser reeleitos para outros mandatos consecutivos.